A Diretoria Provisória Municipal do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, do município de Patos, Paraíba, vai ao Ministério Público Eleitoral protocolar denúncia contra o O Diretório Estadual do PDT por irregularidades na distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha-FEFC.
De acordo com Perla Alves, secretária geral, a denúncia foi motivada pela má distribuição do FEFC, pelo Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista-PDT, sob orientação e responsabilidade do secretário geral SANDRO SIDNEY FERREIRA DE ALENCAR, onde foi identificado um maior direcionamento de recursos para municípios menores que Patos, para candidaturas sem viabilidade eleitoral de acordo com resultados de pesquisas. Segundo Perla Alves, uma ação que descumpre a Resolução 005/2024 do PDT, que fixa normas e critérios para a distribuição do FEFC para os diretórios.
O Diretório do PDT de Patos encaminhou à Justiça Eleitoral registro de 14 candidaturas, sendo 5 candidaturas à vereadoras e 9 candidaturas a vereadores, das quais nenhum candidato ou candidata recebeu repasse do FEFC, principalmente as candidaturas femininas e de negros, que de acordo com a Resolução 001/2024 do PDT, art. 15, parágrafo 2º, que fala da obrigatoriedade da reserva de 30% (trinta por cento) para candidatura de mulheres e o Diretório Estadual apesar de ter SUZANA VIEIRA DE ARAÚJO MARINHO, presidenta da Ação da Mulher trabalhista no Estado da Paraíba, desconsidera essa prerrogativa.
"Observamos também uma disparidade na distribuição do recurso em alguns municípios entre os candidatos, onde uns receberam o recurso e outros candidatos foram excluídos do processo, a exemplo de Sousa que candidatos receberam quantias que variam de 7 mil a 14 mil reais aproximadamente e quanto outros candidatos não receberam nada", disse Marcelo Lima presidente da direção provisória de Patos.
Marcelo ainda enfatiza o fato de que em nenhum momento o Diretório Municipal recebeu qualquer comunicado do Diretório Estadual sobre a indisponibilidade do FEFC para o município de Patos, tendo em vista que a garantia do recurso foi afirmada pelo Presidente Estadual MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO e pelo Secretário Geral SANDRO ALENCAR em almoço com todas e todos candidatos presentes no dia 20 de julho.
Insatisfeitos com o direcionamento dos recursos de forma desproporcional, sem conhecimento dos critérios desse direcionamento e pela falta de comunicação e clareza das ações do Diretório Estadual, fomos provocados pelos candidatos, candidatas e alguns membros do partido a tomar providências para que se torne público os motivos pelos quais o município de Patos com 14 candidatos que cumprem os critérios estabelecidos na Resolução 005/2024, foram excluídos da distribuição do FEFC sem até o momento nenhuma explicação. Diz Marcelo Lima!
Por todo exposto, protocolamos no Ministério Público Eleitoral, um pedido de investigação das ações do Diretório Estadual do PDT, sobre o direcionamento do FEFC para municípios como Jericó, Lagoa, Vista Serrana, Sousa, Diamante, entre outros aqui do sertão em que algumas candidaturas não há nenhuma viabilidade eleitoral e ainda sim receberam o Fundo Eleitoral. Que a Justiça Eleitoral tome as providências cabíveis para o cumprimento das leis e que o Partido Democrático Trabalhista na esfera Nacional também adote o Conselho de Ética para punir toda e qualquer irregularidade dentro do Partido.
