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Operação investiga desvio de finalidade na Defensoria Pública da Paraíba

Uma operação deflagrada na manhã desta segunda-feira (11) investiga suspeitas de desvio de finalidade dentro da Defensoria Pública e em outras instituições. Segundo as autoridades, as investigações indicam que a Defensoria Pública, cuja função constitucional é oferecer assistência jurídica gratuita a cidadãos vulneráveis, estaria captando indevidamente clientes, o que infringe seu princípio básico e gera uma concorrência desleal com advogados da iniciativa privada.

A operação Integridade foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, em colaboração com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, nos municípios de João Pessoa, Guarabira e Assunção..

De acordo com o Gaeco, a prática investigada compromete a confiança do público no sistema de justiça, desviando recursos e estrutura destinados à população mais vulnerável. Esse tipo de atuação pode prejudicar diretamente os cidadãos que realmente necessitam de assistência gratuita, além de desvirtuar a missão central da Defensoria Pública.

De acordo com informações do Gaeco, há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.

Ainda segundo os investigadores, o caso envolve um possível esquema de judicialização em massa, com elementos de fraude como demandas movidas sem o conhecimento dos autores, uso de documentação falsificada para criação de processos, e até mesmo ações em nome de pessoas falecidas. Há indícios de que valores liberados por meio de alvarás judiciais tenham sido destinados ao enriquecimento ilícito de envolvidos no esquema.

A operação cumpre nove mandados de busca e apreensão em diversos locais, incluindo residências de investigados e um gabinete da Defensoria Pública. A ação conta com a participação de 65 agentes públicos, sendo 25 integrantes do Gaeco, 16 policiais civis, 20 policiais militares e quatro promotores de Justiça.