A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patos anunciou, na tarde desta terça-feira, 29, por meio das redes sociais, as publicações dos editais que tratam da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural. Na publicação, também consta a data de encerramento para a possibilidade de impugnações, que terá prazo de três dias úteis, com encerramento no dia 1° de novembro.
O primeiro edital visa premiar quarenta e três personalidades culturais do município de Patos, entre ativistas e produtores. O segundo edital visa contemplar setenta e quatro projetos que serão inscritos, dentre aquelas que foram discutidas junto com a categoria em oitivas que foram realizadas no Centro de Cultura Amaury de Carvalho.
Outra novidade trazida pela Lei Aldir Blanc está no terceiro edital, que trata da premiação da Cultura Viva, onde visa a contemplação dos pontos de cultura existentes, que estão cadastrados e os não cadastrados junto ao Ministério da Cultura (MinC), no município de Patos, divididos em duas etapas: análise dos projetos para premiação e o trabalho de cadastramento de novos pontos de Cultura existentes no município.
A Secretária da Secult, Germana Wanderley, fez o chamamento aos ativistas culturais e destacou o formato de distribuição dos recursos adotados pelo MinC, por meio da Prefeitura Municipal de Patos. "A Lei Aldir Blanc visa incentivar a cultura no nosso país, em nosso caso, no nosso sertão, sempre com muito respeito à diversidade e procurando universalizar o acesso à cultura. Por isso, a gente faz esse chamamento a todos os segmentos; dizer que foi feito para que os recursos sejam aplicados de uma forma mais democrática possível atingindo os diversos segmentos culturais", comentou a Secretária.
O Assessor Jurídico da Secult, Dr. Marcos Túlio, enfatizou sobre o prazo de impugnações dos editais. "É uma determinação contida na Lei, que estamos cumprindo. São três dias úteis, esse prazo termina dia 1° de novembro, caso não aconteça nem uma impugnação, que é o que esperamos, as inscrições se iniciarão no dia 4 de novembro, e estaremos recepcionando os projetos inscritos", destacou Dr. Marcos.
Os editais estão disponíveis no site da prefeitura municipal, no endereço eletrônico: patos.pb.gov.br, e as impugnações poderão ser realizadas através do e-mail da Secult, no endereço eletrônico: [email protected]. Ainda segundo a publicação, os interessados poderão obter mais informações junto ao Comitê da Política Nacional Aldir Blanc, no Centro de Cultura Amaury de Carvalho.
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