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Braga Netto tem prisão mantida pelo STF após audiência de custódia

A prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto foi mantida neste sábado (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada após audiência de custódia, conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Braga Netto deverá seguir detido na Vila Militar, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Prisões preventivas não têm prazo para acabar.

O ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (14) em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista no final de 2022 (veja detalhes aqui).

A medida atendeu a uma determinação de Moraes, após pedido encaminhado pela Polícia Federal.

A PF argumentou que a liberdade do ex-ministro representaria um risco à ordem pública e que ele havia atuado para atrapalhar investigações.

Detido pela manhã, Braga Netto passou pela audiência de custódia ao longo da tarde deste sábado.

Segundo apurou a TV Globo, o procedimento, conduzido de forma remota, não trouxe novidades.

• 🔎Para entender: na audiência, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão — isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. O juiz pode manter a medida ou relaxar a prisão.

À imprensa, a defesa do ex-ministro afirmou que vai comprovar que Braga Netto não atrapalhou as investigações da PF (leia a íntegra aqui). No mês passado, depois de ser indiciado, o general afirmou que "nunca se tratou de golpe".

Braga Netto e a tentativa de golpe

O então presidente Jair Bolsonaro e o então ministro da Defesa, general Braga Netto, conversam em cerimônia de 2021. — Foto: Gabriela Biló/ESTADÃO CONTEÚDO

O general da reserva é um dos indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

• 🔎Para entender: o indiciamento não significa que Braga Netto é réu. O relatório da PF está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe denunciar — ou não — os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.

Ao pedir a prisão preventiva, a PF argumentou, entre outras coisas, que o ex-ministro de Bolsonaro atuou para atrapalhar as investigações.

E que a sua liberdade representaria um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas.

Os investigadores apontaram "fortes e robustos elementos de prova" de tentativas de Braga Netto em pressionar membros das Forças Armadas a aderir na trama golpista.

Também afirmaram que houve ações do general da reserva para obter informações sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A Polícia Federal também destacou que o candidato a vice de Bolsonaro:

• teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era "a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro";
• coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados "kids pretos");
• entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;
• tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados; e
• teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro Alexandre de Moraes.