O Ministério Público da Paraíba, por meio do GAECO e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a "Operação Retomada''.
A ação tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão emitidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em investigação sobre manipulação de decisões judiciais que causaram prejuízos a instituições financeiras e, principalmente, a idosos.
O inquérito identificou a participação do juiz Glauco Coutinho Marques e de três advogados, Guilherme Queiroz e Silva Filho, Sulpício Moreira Pimentel Neto e Hadassa Brito Pimentel, em um esquema articulado para obter ganhos ilícitos. Essas ações prejudicam os direitos de pessoas vulneráveis e abalam a confiança no sistema judicial e financeiro.
Na ação desta quarta-feira, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um deles na residência do juiz, que foi afastado de suas funções pelo período de um ano. Mandados também foram cumpridos no Fórum de Gurinhém.
De acordo com o MP, as investigações revelaram a atuação de associações fraudulentas, como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, que ingressaram com ações coletivas na Comarca de Gurinhém, embora não tivessem ligação com os supostos associados. Essas ações visavam obter vantagens ilícitas, prejudicando idosos e desestabilizando o sistema financeiro.
O modus operandi consistia na seguinte ação: Interativa buscava, por meio de processos judiciais, suspender descontos de empréstimos consignados de servidores públicos, liberando indevidamente a margem para novos empréstimos. Já a Associação de Assistência aos Aposentados realizava acordos fraudulentos para justificar descontos em folha como contribuição associativa, enganando idosos que desconheciam ou não entendiam tais práticas.
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