O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concedeu a aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A portaria administrativa foi publicada na edição do Diário Oficial do TCE-PB da próxima segunda-feira (23).
Arthur Cunha Lima estava afastado do cargo de conselheiro do TCE-PB desde o ano de 2019, por determinação judicial. A aposentadoria compulsória ocorreu com a publicação de uma portaria administrativa em razão da idade de Arthur Cunha Lima, que completou 75 anos de idade nesta quinta-feira (19).
Arthur Cunha Lima está afastado do cargo de conselheiro do TCE-PB desde dezembro de 2019, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arthur Cunha Lima era investigado no âmbito da Operação Calvário, acusado de crime de lavagem de capitais.
A aposentadoria de Arthur Cunha Lima abre uma vaga na corte de contas. Esta vaga deverá ser preenchida após indicação feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Em março de 2025 o conselheiro Fernando Catão também se aposentará do cargo. E o próprio presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, também prepara a sua aposentadoria com dois anos e meio de antecedência já no mês de março de 2026.
Todas estas três vagas são oriundas de indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba. A expectativa é de que as escolhas sejam feitas em breve. As articulações de candidatura já estão sendo feitas nos bastidores e os desdobramentos devem se estender, tendo em vista os critérios que serão exigidos pelo Tribunal de Contas.
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