A diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Patos-PB está cobrando do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB uma solução imediata para a situação da Vara da Família da cidade, considerada crítica, por entre outras coisas, falta de juiz titular para andamento dos processos. A cobrança foi feita na manhã desta segunda-feira (28) pelo presidente da entidade local, o advogado Alexandre Cleodon Bezerra.
Segundo Bezerra, a situação é de caos. “Nós temos processos tramitando há mais de 365 dias e outros tramitando há mais de 180 dias sem despacho, há um ano e quatro não foi feita a nomeação de juiz titular”, enumerou o presidente da Subseção Patos, relatando ainda a falta de justiça social.
“A questão a gratuidade da justiça, pasmem, pessoas que ganham mil e quinhentos reais estão pagando custas processuais de forma parcelada, enquanto outras pessoas que ganham valores extraordinários não são cobradas”, criticou Bezerra.
Acesso
Ainda de acordo com o presidente Cleodon Bezerra, os advogados enfrentam dificuldades de acesso ao juiz que da plantão apenas nas sextas-feiras. “Nós estamos cobrando a nomeação de servidores e também de assessores para que possam dá agilidade aos processos”, citou, cobrando por fim, que os direitos sejam migrados para outra vara, “tendo em vista que nós temos cinco funcionários do cartório para tratar de três mil processos, quando em comarcas de vara de família da capital, entre 300 e 400 processos para 4 servidores. Ou seja: dez vezes mais o fluxo de processos. Então a gente precisa definir essa situação para que a OAB e os jurisdicionados da cidade de patos e Região possas ser respeitados”, pontuou.
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