Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Melo afirmou em entrevista para o Em Ponto, da GloboNews, que é preciso criar um canal de denúncias para os desafios na internet feitos para crianças. No fim de semana, uma menina de 8 anos morreu no Distrito Federal ao inalar desodorante aerossol depois de ver um "desafio do desodorante" em uma rede social.
"Como a gente olha para isso? Isso é crime, tem que ser combatido. Isso não deve existir em lugar nenhum. Para isso, é preciso um canal unificado de denúncia. Hoje não existe uma obviedade do que deve ser feito, temos que criar esse espaço", afirmou a secretária.
De acordo com Lilian Melo, 56 crianças morreram no último ano no Brasil em desafios online. No entanto, ela não apontou qual a origem dos dados. O número é maior do que a quantidade de crianças mortas por balas perdidas no Rio de Janeiro entre 2020 e 2024, segundo a ONG Rio de Paz.
"Inclusive, tivemos uma notícia lamentável que mais uma criança... São 56 crianças no último ano que morreram em razão dos desafios online. Como a gente olha para isso? Isso é crime, tem que ser combatido, não deve existir em lugar nenhum", afirmou Lilian Melo.
Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, morreu após inalar aerossol — Foto: Reprodução
Segundo parentes da garota morta no DF, ela participou de um desafio na internet em que pessoas incentivam crianças e adolescentes a gravar imagens enquanto aceitam o desafio, como o de inalar desodorante. Os vídeos somam milhares de visualizações.
O aerossol é composto por partículas sólidas e líquidas suspensas no ar a partir do lançamento de um gás por um spray, que pode causar sérios danos à saúde se for inalado, dizem especialistas. A substância penetra de forma rápida no pulmão e compromete a oxigenação.
O Ministério da Justiça planeja a criação de um aplicativo para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet. Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet.
Segundo a secretária, a classificação etária feita atualmente não é suficiente para evitar o acesso inadequado. Hoje, a classificação indicativa do TikTok, do Instagram e do YouTube, por exemplo, é de 14 anos.
"A nossa visão é de poder ir além de uma verificação etária que é uma autodeclaração, que aparece uma janela com a pergunta 'você tem 18 anos?' E uma criança de 12 anos diz 'tenho' e está tudo bem, ninguém faz mais nada, é muito insuficiente. É um consenso que precisamos construir um próximo passo", disse Lilian.
A classificação indicativa estabelece a idade mínima para acesso a um determinado tipo de conteúdo e é muito comum nas peças audiovisuais, como filmes e séries. Ela também já vale para os aplicativos de redes sociais e é informada quando o usuário vai baixá-los em uma loja virtual.
Lilian Melo afirma que a internet foi criada e pensada por adultos para adultos e que é preciso dar um novo passo pensando em outras faixas etárias.
"Nós estamos expondo nossas crianças a este ambiente sem ter controle. A gente precisa ter certeza de que onde tem criança tem conteúdo adequado", afirmou.
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