O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O julgamento acontecerá na Primeira Turma do STF em três sessões, dias no dia 25 (às 9h30 e às 14) e uma na terça-feira (às 9h30).
O colegiado analisará as denúncias contra o “núcleo 1” de acusados pela Procuradoria Geral da República. Compõem esta lista: Jair Bolsonaro, General Walter Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, General Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
A Primeira Turma do STF é composta por Zanin, que preside o colegiado, Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF, nesta quinta-feira (13), manifestação a favor do recebimento da denúncia contra Bolsonaro e os outros acusados de suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Caso a denúncia seja aceita, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.
Uma ala do STF defendia que a denúncia fosse levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. O regimento interno do STF prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.
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