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Estudo diz que preço dos alimentos cresceu por fatores internos do Brasil

Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização suprapartidária que busca formas para enfrentar problemas urgentes do país, avalia que "fatores internos" desempenharam um papel muito mais relevante no aumento dos preços domésticos de alimentos no ano passado.

E recomenda transferências diretas aos mais vulneráveis para combater os seus efeitos, mas sem comprometer o equilíbrio das contas públicas (veja mais abaixo nessa reportagem).

Entre os fatores domésticos que impulsionaram para cima os preços dos alimentos estão a alta do dólar, que é fruto da ascensão do então candidato Donald Trump no cenário de sucessão à Casa Branca, nos Estados Unidos, e também incertezas sobre as contas públicas, além de fatores climáticos, como a chuva no Sul, depois a seca e as queimadas no segundo semestre.

O dólar alto pressiona os alimentos porque os preços desses produtos é cotado em moeda norte-americana. Já os fatores climáticos adversos diminuem a oferta, encarecendo os produtos. Com a conjunção desses fatores, os alimentos ficaram 7,7% mais caros no ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Somente no segundo semestre daquele ano [2024] o índice em dólares começou a registrar aumentos, mas em uma magnitude menor do que a observada em reais. Essa discrepância indica que os fatores internos desempenharam um papel muito mais relevante no aumento dos preços domésticos de alimentos, dado que o comportamento dos preços globais não justifica a aceleração vista no mercado brasileiro", diz a CLP, no estudo.

E acrescenta: "o fato de o índice de preços em reais ter ultrapassado significativamente o índice em dólares nos últimos meses reforça ainda mais tal hipótese".

Índice de Preços de produtos básicos — Foto: CLP, com dados do Banco Central

Transferências aos mais vulneráveis

O estudo da CLP avaliou várias possibilidades de atenuar a alta dos preços dos alimentos para os mais pobres, e concluiu que a melhor forma, no curto prazo, é "fortalecer os instrumentos de proteção social por meio de transferências de renda, direcionadas especificamente aos grupos mais vulneráveis".

Mas acrescenta que isso deve ser feito com sustentabilidade fiscal, ou seja, sem prejudicar o bom desempenho das contas públicas, pois isso poderia pressionar mais o dólar (como aconteceu no fim do ano passado) e resultar em um "impacto significativo" sobre os preços dos alimentos.

"A sustentabilidade fiscal desempenha um papel crucial na estabilidade da taxa de câmbio. Quando o governo apresenta um desempenho fiscal saudável, reduz-se o risco de insolvência e a necessidade de financiamento externo, fatores que contribuem para uma valorização do real. Por outro lado, déficits persistentes ampliam a percepção de risco, resultando em menor entrada de capitais e maior pressão cambial", avaliou a CLP.

Por isso, recomendou que o aumento do Bolsa Família tenha contrapartidas em outras áreas, como, por exemplo, a limitação dos supersalários do setor público.

A CLP avalia ainda, no documento, que há um consenso crescente de que nenhum modelo isolado é suficiente para lidar com o problema de alta e volatilidade nos preços dos alimentos.

E afirmou que é preciso "combinar políticas que assegurem a sinalização de mercado (permitindo que os preços reflitam a escassez ou abundância relativa dos produtos) com medidas de apoio aos mais pobres, sem ignorar a necessidade de reformas de médio e longo prazos que promovam maior competitividade e resiliência em todo o setor de alimentos".

Veja as alternativas para controlar preços de alimentos

1. Controle Direto de Preços: segundo a CLP, o controle direto de preços, como o estabelecimento de tetos para os preços dos alimentos, é uma medida frequentemente adotada para conter aumentos rápidos e proteger consumidores no curto prazo. Diz que, no entanto, evidências sugerem que essas políticas são geralmente ineficazes a longo prazo, pois geram distorções de mercado, podendo gerar falta de produtos e um mercado paralelo.
2. Subsídios Tributários: a entidade avalia que a redução de impostos sobre alimentos, como a eliminação de tarifas de importação ou do imposto sobre valor agregado (IVA), pode aliviar os custos para os consumidores, especialmente em momentos de alta nos preços internacionais. Mas avalia que essas políticas têm um "custo fiscal elevado e, muitas vezes, beneficiam grupos que não estão em situação de vulnerabilidade".
3. Controle de Estoques: a CLP observou que o gerenciamento estratégico de estoques públicos de alimentos, com o governo acumulando produtos durante abundância e liberando-os em cenários de escassez, é uma política amplamente defendida para lidar com a volatilidade dos preços. Mas ponderou que a eficácia da medida "depende da capacidade institucional de gerenciar estoques de forma transparente e eficiente", e que uma "má gestão pode resultar em desperdícios ou liberação inadequada, exacerbando a volatilidade em vez de mitigá-la".
4. Políticas Comerciais: a entidade citou a redução de tarifas de importação ou proibição de exportações, este último fator sendo negativo pois pode desestimular a produção no longo prazo. "Para evitar esses impactos adversos, políticas comerciais devem ser calibradas com cuidado, buscando promover a integração ao mercado global enquanto oferecem suporte temporário aos consumidores mais afetados".
5. Transferências de Renda: para a CLP, as transferências diretas aos mais vulneráveis são amplamente consideradas uma das políticas mais eficazes para lidar com aumentos de preços de alimentos e citou o reajuste do Bolsa Família. Mas ponderou: "No entanto, essa política deve ser usada de modo a não maiores complicações fiscais para o Governo Federal, preferencialmente com contrapartidas em outras áreas, como supersalários do setor público".

Discussão no governo

O aumento dos preços dos alimentos tem sido um ponto de preocupação no governo federal desde o ano passado, quando pesquisas de opinião identificaram que o custo nos supermercados estava impactando negativamente na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em janeiro deste ano, Lula convocou ministros da área para uma reunião, que durou cerca de 4 horas, para debater possíveis ações governamentais que possam contribuir com a queda no preço dos alimentos no país.

Naquele momento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia dito que o Brasil "não terá tabelamento" de preços nem "fiscal do Lula nos mercados". Mas admitiu, na ocasião, a possibilidade de reduzir o imposto de importação para alguns alimentos.

Ele também afirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que, por algum motivo, estiverem mais baratos no exterior que no Brasil. Ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.

Na semana passada, a Casa Civil desmentiu o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), e disse nesta sexta-feira (7) que o governo federal não estuda e não discutirá um aumento no valor do benefício do Bolsa Família.

Dias havia afirmado que a medida buscaria amenizar para as famílias mais pobres o aumento no preço dos alimentos.

"A Casa Civil da Presidência da Republica informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido", informou o governo, por meio de nota.

Atualmente, o valor da parcela mínima mensal recebida pelas famílias atendidas pelo programa Bolsa Família é de R$ 600. O valor pode ser maior de acordo com a configuração de cada família, como o número de filhos e a idade das crianças.

🔎A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.