Um morador de Diamante (PB) foi preso por engano ao ser confundido com outra pessoa na cidade de Itaporanga (PB). Damião Pereira da Silva foi detido após constar um nome semelhante ao dele no sistema judiciário com um mandado em aberto expedido no estado do Pará.
Conforme apurado pelo Diamante Online, no dia do ocorrido, o diamantense havia ido até a Comarca do município para regularizar documentos que constavam como irregulares. De lá, no entanto, ele foi conduzido direto para a delegacia, onde passou pelos procedimentos de praxe, incluindo exame de corpo de delito, e foi colocado em uma cela.
O que já era um choque para o cidadão, que alegava inocência, tornou-se ainda pior diante das condições da cela onde foi colocado. Segundo ele, o ambiente era ‘insalubre, com forte odor e condições impróprias para um ser humano’.
A esposa da vítima, desesperada, entrou em contato com a advogada Ramoniza Bezerra, que acionou o colega Elton Alves, e ambos iniciaram uma apuração detalhada do caso, constatando que se tratava, de fato, de uma prisão enganosa.
Ao consultarem o sistema judicial, os advogados observaram que o recolhimento dele era um erro absurdo, pois o referido mandado de prisão era para outra pessoa. Apesar da coincidência no nome, as demais informações do verdadeiro procurado eram completamente diferentes. A mãe de Damião, a naturalidade e até a alfabetização não coincidiam com os dados do mandado.
Ou seja, um homem inocente estava pagando por um crime que não cometeu devido à falta de verificação minuciosa por parte dos órgãos responsáveis pela expedição do mandado.
A Polícia Civil, representada pelo delegado Héctor, o escrivão Hyago e o agente Sérgio Modesto, também foi fundamental para esclarecer o erro.
Os policiais, ao perceberem a falha, solicitaram urgentemente um ofício ao Tribunal do Pará para corrigir a situação. A prisão aconteceu no dia 19 de fevereiro de 2025, e o documento só foi recebido no dia seguinte, 20, prolongando a injusta privação de liberdade de Damião.
Pedido de mais rigor e Justiça
Ramoniza e Elton ressaltaram a gravidade desse erro e fizeram um apelo ao sistema judiciário, pedindo mais zelo e responsabilidade na expedição de mandados de prisão.
“A liberdade de um cidadão deve ser protegida e não retirada de forma imprudente. Infelizmente, o sistema judiciário não é infalível e pode cometer erros que afetam diretamente a dignidade e a moral de um homem de bem”, declarou a profissional de advocacia.
Os advogados ainda alertam que medidas judiciais serão tomadas para que o Estado repare os danos causados a Damião.
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