De janeiro a setembro de 2024, 18 feminicídios foram registrados na Paraíba. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI), quatro feminicídios foram registrados no mês de setembro.
Avaliando apenas o intervalo de janeiro a agosto, o número de feminicídios é o menor desde 2015. Os números só começaram a cair em 2024. Em 2015, foram registrados 10 casos. Daí em diante, apesar de haver queda nos números, a média anual se manteve em 21 feminicídios.
Em relação a 2023, houve 23 feminicídio no período de janeiro a setembro, uma redução de 21% no mesmo período de 2024.
A Lei 14.994/24 criou um artigo específico no Código Penal para o crime de feminicídio e ele não é mais apenas uma qualificadora do homicídio. Agora, as penas podem ser de 20 a 40 de reclusão. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Em relação aos casos de homicídio doloso contra mulheres, que não tem relação com o gênero, 28 casos já foram contabilizados em 2024.
O mês mais de violento de morte de mulheres, considerando os feminicídios e os homicídios, foram os de janeiro e fevereiro, com sete casos.
Dois feminicídios por mês em 2023
Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.
O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.
Em alguns meses de 2023, nenhum caso foi registrado, como março e novembro.
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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