O então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com um plano para matar o agora presidente Lula, após a eleição de 2022 - na qual o petista saiu vencedor. É o que aponta a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O plano recebeu o nome de "Punhal Verde e Amarelo" e ainda planejava matar o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Além disso, previa a possibilidade de envenenamento de Lula.
'Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições', diz o texto assinado por Gonet.
O tema estará no julgamento do STF da denúncia contra o ex--presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, que começa nesta terça-feira (25). Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma - Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - vão analisar se aceitam ou não as acusações.
Caso aceitem, os denunciados se tornarão réus e a ação penal será instaurada. A decisão final sobre culpa ou inocência será tomada em um outro julgamento - dessa vez, de mérito. O Supremo, então, marca o julgamento, em plenário, que decide se condena ou absolve os acusados.
Caso a denúncia seja rejeitada, a acusação é arquivada.
Todos os acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram denunciados por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro foi apontado pela PGR como chefe do grupo. Para a procuradoria, além de ter incentivado acampamentos nos quartéis, disseminou ataques às urnas, editou o decreto golpista e pressionou militares a aderir ao golpe.
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Augusto Heleno, Braga Netto, Bolsonaro, Mauro Cid e Anderson Torres foram denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado em 2022 — Foto: Alan Santos/PR, Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo, Marcelo Camargo/Agência Brasil e Secom
O Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira (25) outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República. São eles:
Todos são acusados pelos mesmos cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou em fevereiro o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Paulo Gonet.
Dentre os crimes, a PGR cita: liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união; e deterioração de patrimônio tombado.
O documento ainda afirma que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil. Além disso, o ex-mandatário sabia e concordou com um plano para matar o agora presidente Lula.
Se a denúncia for aceita pelo STF, o ex-presidente se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
A defesa do ex-presidente declarou que recebeu a denúncia com 'estarrecimento e indignação'. Segundo os advogados, o ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
O texto dos representantes de Bolsonaro também classifica a denúncia como 'inepta' e chama de “narrativa fantasiosa” a delação de Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente.
O senador Flávio Bolsonaro disse que o procurador-geral Paulo Gonet se rebaixou ao denunciar o ex-presidente por tentativa de golpe. O filho de Bolsonaro acusou o ministro Alexandre de Moraes de ter torturado o tenente coronel Mauro Cid para delatar o que, segundo o parlamentar, não existiu.
A defesa do general Braga Netto, que está preso desde novembro, disse que a denúncia feita pelo procurador-geral Paulo Gonet é 'fantasiosa'.
Segundo os advogados, o general teve o pedido para prestar esclarecimentos ignorado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, o que demonstraria 'desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial'.
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