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MPE pede a cassação do prefeito, vice e vereador de Cabedelo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil). O órgão entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com base em evidências obtidas pela Operação “En Passant”, conduzida pela Polícia Federal e Gaeco.

Em nota, o prefeito André Coutinho informou que está tranquilo com a informação recebida. "Tenho a certeza da idoneidade e honestidade com que enfrentamos todo o processo eleitoral, lado a lado com o povo cabedelense. Confio no trabalho da justiça eleitoral que, após analisar todo o processo, confirmará a inocência da chapa que venceu em todas as regiões da cidade”, disse o prefeito André Coutinho, em nota.

O vereador Márcio Silva, por meio de nota, afirmou que está à disposição para contribuir com o que for necessário e que não compactua com práticas que contrariem a ética e o respeito ao processo eleitoral.

A defesa de Camila Holanda afirmou que, no decorrer do processo, ficará provado que não ocorreram irregularidades.

Em outubro de 2024, a Polícia Federal deflagrou a operação e cumpriu três mandados de busca e apreensão em Cabedelo, com o objetivo de investigar a influência de um grupo criminoso no pleito do município da Grande João Pessoa. Um mês depois, uma nova fase da operação teve entre os alvos o prefeito Vitor Hugo e o prefeito eleito André Coutinho. (leia mais abaixo)

No novo processo, a promotora Rhomeika Maria de França Porto descreve o caso como um abuso de poder econômico nas eleições locais. Ela também menciona conversas encontradas no celular de Flávia Monteiro, uma das investigadas, nas quais foram identificados comprovantes de votos e registros de depósitos via pix. O MPE acredita que esses elementos indicam a possível compra de votos.

O Ministério Público também cita relatos de pessoas que afirmam ter recebido entre R$ 100 e R$ 300, sob a justificativa de terem sido contratadas para trabalhar. No entanto, o MPE não foi convencido por essa explicação.

Além de pedir a cassação dos envolvidos, o MPE solicita também a inelegibilidade de André, Camila e Márcio Silva, além da aplicação de multa.

Vereador Márcio Silva (União Brasil) de Cabedelo — Foto: Reprodução/Redes sociais

Por outro lado, o advogado Walter Agra, que representa André Coutinho e Camila Holanda, afirmou que recebeu com tranquilidade a notícia da ação. Segundo ele, o processo demonstrará que não houve irregularidades.

"Ainda que tivesse existido, isso não teria força para comprometer o resultado do pleito. André teve maioria e venceu em todas as regiões da cidade. Iremos apresentar o mapa da eleição que demonstrará isso", observou Agra, acrescentando que a defesa ainda não foi citada da ação.

O vereador Márcio Silva, por meio de nota, afirmou que está à disposição para contribuir com o que for necessário, que não compactua com quaisquer práticas que contrariem a ética e o respeito ao processo eleitoral, e que confia plenamente no trabalho das autoridades competentes. Ele afirmou que acredita que a apuração dos fatos será conduzida de forma imparcial e célere, garantindo o esclarecimento completo à sociedade.

Operação En Passant

No dia 18 de outubro, uma operação da Polícia Federal na Paraíba cumpriu três mandados de busca e apreensão em Cabedelo, com o objetivo de investigar a influência de um grupo criminoso no pleito do município da Grande João Pessoa.

Através de controle de território, os investigados teriam exercido influência no pleito eleitoral e são suspeitos de crimes como constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato.

As diligências visavam a obtenção de provas de materialidade e autoria que reforcem os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados.

Um dos mandados de busca de busca e apreensão aconteceu no setor administrativo da Prefeitura Municipal de Cabedelo.

Operação em Cabedelo cumpre três mandados de busca e apreensão — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Um mês depois, no dia 19 de novembro, cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva foram cumpridos no município de Cabedelo. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal na Paraíba e estavam entre os alvos o prefeito Vitor Hugo e o prefeito eleito André Coutinho.

Na época, por meio de nota, Vitor Hugo registrou que está tranquilo e à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades e negou qualquer envolvimento com os fatos investigados. Já André Coutinho destacou a sua "confiança na Polícia Federal e na Justiça Eleitoral" e se colocou à disposição para contribuir com as autoridades nas investigações. Ele disse esperar que, no tempo oportuno e nos autos do processo, as dúvidas sejam sanadas.