Candidatos a vereador pelo MDB nas eleições municipais de 2024 estão sendo intimados para apresentar a defesa na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita em segredo de justiça na 28ª Zona Eleitoral de Patos, no Sertão da Paraíba.
A AIME foi impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que apresentou denúncias robustas sobre a fraude na cota de gênero pelo MDB, que elegeu apenas o vereador Josmá Oliveira.
O processo que está nas mãos da juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, já se arrasta há quase 5 meses e muitos consideram que o andamento está bastante lento.
Dando andamento ao processo, um dos vereadores que compôs a chapa do MDB foi intimado para apresentar a sua defesa. Mesmo não tendo sido eleito, o candidato, que preferiu não se identificar, disse que não irá apresentar defesa.
O candidato acabou relatando que outros que concorreram não pretendem apresentar defesa diante da AIME. “Os votos serão anulados e haverá uma recontagem. Isso é quase certo acontecer”, relatou a fonte.
A chapa de vereadores do MDB apresentou vários problemas para se manter nas eleições de 2024. Entre as desistências estavam mulheres que acabaram desfalcando a chapa e, com isso, a cota de gênero que além de ser fraudada, não teve seu limite mínimo cumprido, segundo a denúncia formulada.
O próprio vereador Josmá Oliveira chegou a denunciar a desistência das mulheres e acionar a Justiça. Para advogados do PDT, essa teria sido mais uma manobra para esconder a fraude cometida pelo partido.
No argumento apresentado pela acusação, “a perspectiva do partido é que levasse CANDIDATURA FICTÍCIAS até 20 (vinte) dias antes do pleito, para dar um ar de legalidade ao DRAP e ao preenchimento da cota de gênero mínima de 30% (trinta por cento), de cada sexo. A tentativa de engodo por parte desse registro de substituição é de uma desfaçatez tamanha, que a apresentação do pedido se deu, mesmo havendo prévio
conhecimento de que a documentação da aludida candidata não lhe daria a aptidão para concorrer à vaga de vereadora, já que não prestara contas da última eleição em que concorreu, conforme já ficou registrado alhures. E, sem qualquer respeito à Justiça Eleitoral, depois de ter desistido de sua pretensão quando não mais se podia fazer substituições, para dar o ar de lisura do partido, pois mascararia sua verdadeira intenção, se apresentando como agremiação isenta de culpa quanto ao não preenchimento da cota mínima de 30% (trinta por cento) para gênero oposto, a candidata desistente, LUCIANA DIAS, teve a pachorra de publicar em suas redes sociais, já no dia 20 de setembro de 2024, postagem declarando apoio ao candidato JOSMÁ OLIVEIRA, o que desconfigura qualquer parâmetro de limpidez nas candidaturas de gênero apresentadas pelo partido investigado, não havendo outro resultado que possa ser proclamado, que não seja a cassação do DRAP, com a invalidação dos votos recebidos pelo MDB e o consequente cancelamento de diplomação do eleito.”
Com informações do Polêmica Patos
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