A Câmara Municipal de Patos aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que obriga profissionais que exercem atividades com crianças a apresentar Certidão de Antecedentes Criminais. A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (18), marcando um avanço na proteção da infância no município.
A vereadora Nadir, autora da proposta, celebrou a aprovação da medida. “Iniciamos hoje um novo capítulo na história de proteção da criança e do adolescente”, afirmou. O projeto visa garantir mais segurança para os menores ao exigir que aqueles que trabalham diretamente com eles comprovem a inexistência de antecedentes criminais.
Com a aprovação na Câmara, a matéria agora segue para sanção do prefeito. Caso seja sancionada, a nova lei passará a ser um requisito obrigatório para profissionais que atuam em escolas, creches, projetos sociais e outras atividades que envolvam crianças no município de Patos.
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