Após o anuncio de que a médica e esposa de Dinaldinho Wanderley (MDB), Mirna Wanderley (PROS), foi indicada como pré-candidata a vice na chapa a prefeito de Patos encabeçada pelo médico Érico Djan (Cidadania), o advogado, especialista em Direito Eleitoral e assessor do Portal 40 Graus, Alexandre Nunes, procurou a nossa reportagem para esclarecer alguns pontos concernentes às questões eleitorais no caso em tela.
De acordo com Alexandre, Mirna está inelegível nestas eleições de acordo com o Artigo 14, parágrafo 7, da Constituição Federal. “Mirna é inelegível nestas eleições para qualquer cargo, pois tal artigo citado impede que o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção sejam candidatos. A única possiblidade era se o prefeito afastado Dinaldo Filho tivesse deixado o cargo para qual foi eleito em 2016, até 4 de abril deste ano, o que não ocorreu”, garantiu ele.
O Art. 14 da Constituição Federal diz:. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.”
Por ser esposa de Dinaldo e não ocupar nenhum cargo eletivo, não poderá ser candidata nestas eleições.
A parceria e Cidadania e MDB em Patos foi selada nesta sexta-feira (31), diretamente da Granja Santana e contou com a presença do presidente estadual do Cidadania, Ronaldo Guerra.
O Portal 40 Graus já havia antecipado isto no dia 23 de julho, com base em informações de fontes e naa aliança formalizada em Guarabira entre o Cidadania, partido do governador João Azevêdo e o MDB do senador José Maranhão, o governador João Azevedo.
Para João Azevedo, essa é uma “grande aliança” que irá levar Patos a ter uma ligação direta com o governo estadual: “Vamos trabalhar para tornar Patos novamente a capital do sertão”.
Dr. Érico (Cidadania), pré-candidato a prefeito, disse que o projeto de consolidação do Cidadania agora se fortalece no interior.
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