O Portal 40 Graus procurou, nesta quarta-feira (09), mais um advogado para comentar sobre a polêmica envolvendo a chapa do MDB de Patos devido a uma possível fraude à cota de gênero pelo fato da legenda não ter respeitado os 30% de representatividade de gênero (feminina) nas eleições municipais deste ano.
O caso vem causando bastante burburinho com a consequente perda do mandato de Josmá Oliveira, único vereador eleito pelo MDB nas eleições de 2024, em Patos.
Para Alexandre Nunes, advogado especialista em Direito Eleitoral, sendo considerado um dos mais renomados na área, o caso envolvendo a chapa de MDB é de cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e consequente perda de mandato.
O caso é polêmico e envolve sete desistências de mulheres candidatas a vereadora ao longo da campanha eleitoral. Para Alexandre, houve uma fraude e o MDB haverá de ter penalidades devido à desistência destas candidatas entre outros problemas verificados ao longo do processo.
Acompanhe agora toda a entrevista:
Alexandre foi o primeiro advogado a levantar tal tese, mas não é o único. O Portal já procurou seis advogados que em conversa reservada ou não, comunga dos mesmos pensamentos, assim como o advogado e professor universitário Delmiro Gomes que já havia concedido entrevista ao 40 Graus.
ENTENDA O CASO
A legenda pediu dentro do prazo legal 17 registros de candidaturas, sendo de seis mulheres e de 11 homens. Ocorre que com o passar dos dias, a chapa foi se definhando a ponto até de alguns já imaginarem que praticamente nem existiria mais.
A primeira baixa foi o indeferimento da candidatura de Ubirajara Santos Braga por inelegibilidade.
Depois disso, começou a série de desistências e impedimentos envolvendo mulheres chegando ao total de sete. A primeira desistência foi da professora Maria Patricia Gonçalves de Sousa Santos, Tia Patrícia, que saiu do páreo para ser vice-prefeita na chapa de Ramonilson Alves. Ela foi substituída por Eliane Maria Pereira Leite que mal entrou e também desistiu.
A segunda mulher a sair da disputa foi Kirla Excursão, tendo o partido não conseguido substituí-la. Kirla veio depois a público explicar sua desistência e denunciar que estava sendo perseguida por membros do partido diante da sua renúncia.
Na quinta-feira (dia 12 de setembro), mais duas candidatas, Silene de Goia e Yonara Protetora Animal, renunciaram suas postulações ao fazerem pedido junto à Justiça Eleitoral no Cartório da 28ª Zona Eleitoral. Com estas duas saídas do páreo, já eram 4 o número de desistências de mulheres.
Das seis candidaturas de mulheres registradas inicialmente, Dúnia Lima, Fabíola Farias, Kirla Excursão, Prof. Tia Patrícia, Sileni de Goia e Yonara Protetora Animal, as últimas quatro apresentaram desistência primeiro, e a quinta renúncia (Eliane Maria) ocorreu na sexta-feira (13).
Com a saída desse grupo feminino, o partido ficava com 12 postulantes e precisava substitui-las até o dia 16 de setembro, caso contrário, teria que tirar homens da chapa proporcional para atender o limite mínimo do número de cota de gênero (30%).
E justamente no dia 15, o partido apresentou duas substitutas: Luciana Pereira Dias e Ellida Karituanna. No entanto, um dia depois, na segunda-feira (16), o MDB sofreu mais um revés eleitoral.
Luciana Dias, tão logo seu nome foi vazado, já foram encontrados problemas legais que impediriam sua candidatura, pois em outra eleição, ela não prestou contas da sua candidatura como mostram o documento a seguir, o que a impede de concorrer no pleito. Em poucas horas, a sua candidatura não vingou e antes mesmo do seu pedido ser julgado, ela entregou sua renúncia neste dia, tornando-se a sexta mulher a sair da disputa.
Para efeitos práticos, o partido só contava com duas mulheres na chapa o que obrigaria a excluir pelo menos seis homens para que a cota de gênero (30%) seja respeitada.
A candidatura de Ellida Karituanna só foi deferida após o prazo legal para substituição, que seria segunda-feira (16).
A campanha transcorreu com as três mulheres, mesmo sem que a sua candidatura fosse deferida. A legenda então podia colocar sete homens na chapa, levando em consideração que existem três mulheres postulantes.
Ocorre que durante a campanha ainda, a candidata Dúnia Lima desistiu também e ficaram apenas duas mulheres, número insuficiente para que o partido continuasse com os oito homens restantes. Então, para cumprimento da regra eleitoral, o partido teria que retirar 4 homens da chapa e ficar com apenas 4 homens para assim cumprir os 30% da cota de gênero.
Ocorre que o partido orientado por advogados ou terceiros, assumiu o risco e disputou as eleições do último domingo com duas mulheres e oito homens, tendo elegido Josmá Oliveira que sufragou 1.128 votos. Juntos, a chapa do MDB conseguiu 3.641 votos.
JOSMA OLIVEIRA - 1.222 votos
SARGENTO PATRIAN – 625 votos
LEUDO MELQUIADES – 543 votos
DIOGO MEDEIROS – 543 votos
JAMERSON FERREIRA- 299 votos
MISAEL NOBREGA – 259 votos
FABÍOLA FARIAS – 54 votos
PAULINO LIMA – 41 votos
BERTRAND FREIRE MEDEIROS – 28 votos
DRA. ELLIDA – 27 votos
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