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Ministros do STF se revoltam com discussão sobre anistia: 'Absurdo', 'loucura'

A forma como a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), tratou, na quinta-feira (10), a anistia para envolvidos no 8 de janeiro revoltou alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Falar sobre anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro eu acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares", afirmou Gleisi. "Acho que a gente até pode fazer essa discussão no Congresso."

Gleisi ressaltou que é contra a versão atual do projeto da anistia por entender que ele permite o perdão a Jair Bolsonaro (PL) e aos generais envolvidos na tentativa de golpe de Estado: [...] O que está ali [no projeto de lei em tramitação] são os responsáveis. Isso não pode acontecer jamais”, completou.

Ainda assim, na avaliação dos magistrados ouvidos pelo blog, fala, vinda da ministra das Relações Institucionais, sugere que o governo tem medo de a oposição conseguir os votos necessários para levar o projeto adiante, e que toparia um acordo para reduzir penas em troca de evitar a aprovação da anistia — um perdão total dos envolvidos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê como saída política para não ser preso.

No fim da noite desta quinta-feira (10), a oposição conseguiu os 257 votos necessários para dar início à tramitação de um pedido de urgência para que o projeto seja votado direto no Plenário, sem precisar passar por comissões (o que torna a tramitação mais lenta e pode inviabilizar a proposta).

"Loucura (...) O governo não tinha que piscar, não", disse um ministro ao blog. "Não é papel deles [discutir a anistia]."

Outro ministro vê o governo fazendo "jogo [Hugo] Motta", presidente da Câmara dos Deputados, que tem as demandas do governo e está pressionado pelos bolsonaristas. "Mas não deixa de ser um absurdo", afirmou.

Um terceiro ministro vai na mesma linha, e diz crer que o governo está emparedado pelo Congresso. Além disso, avalia que a repulsa do presidente Lula (PT) à prisão – à qual ele foi submetido – pode torná-lo sensível à demanda de anistia, ao menos para parte dos réus.

Esse magistrado dá como certa a aprovação do PL da anistia na Câmara, considera que no Senado o cenário é mais incerto, e lembra que o STF pode vir a barrar o texto dependendo da forma final que sair do Congresso.

Integrantes do Planalto também condenaram a fala de Gleisi, e garantem que não teve aval de Lula. Pelo contrário: afirmam que a “frase dela não tem sentido” e que "não cabe ao Parlamento definir as penas”.

"Não podemos banalizar o que ocorreu em 8 de janeiro", diz Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas próximos de Lula. "Eventuais revisões de penas devem ser discutidas pelo Supremo Tribunal Federal. Apenas e tão somente."

Gleisi diz que fez 'fala mal colocada' e que 'não tem anistia nenhuma'

Na manhã desta sexta (11), após a reação negativa, Gleisi afirmou ao blog que fez uma "fala mal colocada" e que não cabe ao Legislativo revisar a pena.

"O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário", afirmou. "Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro."

A ministra reafirmou que é contra o projeto da anistia, por considerar que ele visa à "impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe".

"São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia", disse.