Como parte da programação elaborada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Patos – CMDPI, de atividades relacionadas a campanha Junho Violeta – Mês de Proteção e Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, a Câmara Municipal realizou na noite dessa quarta-feira, dia 12 de junho, uma Sessão Especial com o objetivo de aprofundar as discussões em torno dessa temática. Protocolada pelo vereador Zé Gonçalves (PC do B), participaram do evento, seus colegas Jamerson Ferreira (MDB), Nadir Rodrigues, Fátima Bocão e a presidente Tide Eduardo, ambas do Republicanos; Maria do Céu Cavalcante Palmeira, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba; Bruno Cavalcante, da Defensoria Pública de Patos; Joilma de Oliveira dos Santos, Coordenadora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da pessoa Idosa; Samara Oliveira, advogada do CMDPI e Presidente do Conselho Municipal da Mulher; Maria Joseny (Josa), coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Patos; Dr. Fred Igor, presidente da OAB/Patos; Elizabeth Barrto, Presidente da União Brasileira de Mulheres, Maria do Carmo Nunes, Presidente do SINFEP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região; Aliana Trindade, representando a Receita Federal Patos; Lucimar Silva, integrante do Grupo Viva a Vida; Geane Venâncio, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural; Samyr Xavier, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Tenente Fernandes, representando o Comando do 3ºBPM.
Na Tribuna, o vereador Zé Gonçalves agradeceu pela presença dos representantes dos inúmeros seguimentos da sociedade civil organizada e comemorou a diversidade de representações. Ele, que a princípio pleitearia uma Audiência Pública, explicou que a Sessão Especial daria a oportunidade de ampliar as participações populares, “e ela está inserida na programação definida em reunião do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, da qual participei e que este ano traz uma extensa e intensa programação”, expôs o edil. Ainda na tribuna, o parlamentar elogiou o trabalho dos conselheiros e deu destaque para a produção do folder da campanha local desse ano. “Muito bem elaborado e seu conteúdo aborda a violência física, abuso psicológico, negligencia, violência institucional, abuso financeiro, violência patrimonial, a violência sexual e a descriminação”, enumerou, acrescentando que luta deve ser ampliada com as cobranças de políticas públicas como questão central. “Nós não podemos admitir que a cidade de Patos não tenha ainda uma Instituição de Longa Permanência, que tenhamos uma Delegacia da Mulher que funcione 24 horas e nos finais de semana e não podemos admitir que a Casa da Mulher Brasileira recém anunciada pelo governo, com investimentos de 7 milhões, ainda não tenha sido iniciada”, criticou o parlamentar, lamentando anda, que muitos casos de violência contra idosos sejam praticados por familiares.
Maria Joseny iniciou sua fala na tribuna agradecendo ao vereador Zé Gonçalves pela propositura e o apoio dos demais, e, também, as entidades presentes. “Um trabalho construído a muitas mãos e que começou no início da semana”, lembrou. Josa saudou o mandato do deputado Luiz Couto do PT, na ocasião representado pelo assessor Anselmo Silva, lembrando que recentemente o parlamentar paraibano foi vítima de etarismo e ageísmo. “Isso aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba”, lamentou a professora. Se dirigindo ao vereador Jamerson Ferreira, ela fez um agradecimento de público ao parlamentar pela apresentação da Lei do Junho Violeta no âmbito municipal. “Sua iniciativa foi fundamental para que momentos como esse pudesse acontecer”, relatou grata.
Na sequência, o vereador Jamerson se pronunciou iniciando por agradecer ao colega Zé Gonçalves pela propositura. “Eu gostaria que não apenas as pessoas idosas estivessem hoje aqui, como também os jovens. Pois daqui há alguns também estarei velho e gostaria de viver em uma cidade preparada para nos acolher e para que isso aconteça é preciso que os jovens também estejam preparados”, ponderou.
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba Maria do Céu Cavalcante Palmeira, destacou a importância de uma defensoria fortalecida para que possa atuar em defesa, dos mais pobres e lamentou que o atual orçamento desse sistema de justiça seja o menor do estado. “Uma instituição que defende os mais pobres, mas ainda invisibilizada”, lamentou.
Na sequência se pronunciaram Joilma de Oliveira, que dissertou sobre as formas diferentes de envelhecimento. “Ninguém envelhece do mesmo jeito. Ele heterogêneo, multifacetado, dinâmico e complexo”, observou. A advogada Samara Oliveira lamentou os inúmeros casos de violência registrados pelo conselho na cidade de Patos. “Só quem sabe é quem está todo os dias nas comunidades. E nós que acompanhamos de perto esse sofrimento, sofremos juntos, pois conseguimos sentir de perto as dores dessas pessoas”, relatou, acrescentando que o número de denúncias notificadas entre 2020 e 2023 foi de 410 mil. O presidente da OAB/Patos, Fred Igor lembrou que a ordem acompanha alguns projetos importantes desenvolvidos em abrigos. “Durante as visitas, observo que muitas vezes um simples abraço preenche o vazio que muitos sentem”, explicou o advogado. Por fim, se pronunciaram o Defensor Público Bruno Cavalcante, que destacou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e destacou o trabalho da Defensoria Pública da Paraíba na defesa das mulheres; Samyr Xavier, presidente do CMDCA; Liliana Trindade e Elizabeth Barreto, presidente da UBM.
O evento foi encerrado com a apresentação da estudante da escola Coriolano de Medeiros, Ana Mikely, que interpretou um louvor de adoração, emocionando o público presente.
CM
