Nesta quinta-feira (14), foi formalizada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, durante evento realizado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB). O documento foi assinado por representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB), do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba (Midiacom-PB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB) .
O acordo, fruto de diversas mesas de negociação, trouxe avanços significativos para os jornalistas que trabalham em empresas de comunicação privadas no estado. Entre os principais pontos está o reajuste dos pisos salariais, que será de até 48,05% em relação à última convenção assinada em 2016.
Os valores acordados para os pisos salariais são os seguintes:
Além disso, os novos salários ainda serão reajustados em 5% e as empresas concederão aos integrantes da categoria profissional dos jornalistas uma premiação, na forma de abono indenizatório, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago na folha de salários com competência no mês de novembro de 2024.
O acordo também inclui cláusulas relacionadas ao banco de horas (com anuência do trabalhador), auxílio funeral, licença para exames pré-natais, direitos autorais e outros benefícios.
Estiveram presentes ao evento os representantes do Sindjor-PB: Jorge Galdino de Almeida (presidente), Luiz Alves Conserva Neto (tesoureiro), Francisco de Assis Clemente Ferreira (suplente), Marcos da Paz Figueiredo e Ludmila de Moura Costa Rodrigues (membros do conselho fiscal). Representantes do Midiacom-PB: André Chaves Vajas (Presidente) e Ricardo Pereira (advogado). Dirigentes da CUT-PB: Sebastião José dos Santos (Presidente) e Magalí Pontes da Silva (Secretária de Administração e Finanças). O evento foi acompanhado por José Cursino Nunes Raposo, representante da SRTE-PB.
O presidente do Sindjor-PB, Jorge Galdino, destacou o esforço conjunto que possibilitou o acordo após oito anos sem avanços na negociação: “Sabemos que os avanços foram modestos, mas representam o início de um período mais dialogado. Vamos nos preparar para conquistas futuras e convocarmos a categoria para fortalecer o sindicato”, afirmou.
A CCT tem validade de dois anos, com previsão de nova negociação para as cláusulas econômicas em 2025. O documento contempla 11 funções desempenhadas pelos jornalistas, incluindo repórteres, redatores, revisores, fotógrafos e diagramadores.
O acordo marca uma etapa importante para a valorização e a garantia dos direitos dos profissionais de imprensa na Paraíba.
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