O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que tributos como ICMS, ITCD e IPVA passam a partir de hoje a receber pagamentos via Pix. Além destes tributos, todos os outros impostos que fazem parte da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) também vão contar com a nova opção de pagamento.
O governador informou que a medida visa facilitar o pagamento dos tributos para empresários e a população paraibana. O anúncio foi feito Programa Conversa com o Governador da Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (30).
João Azevêdo destacou que a medida traz mais segurança na hora do pagamento das taxas. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, explicou o governador.
O governador explicou ainda que a Paraíba é um dos primeiros estados a disponibilizarem a funcionalidade. “É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor.
Para realizar o pagamento dos impostos através da modalidade, basta escolher a opção “Pix” no momento de emissão da guia, em “Arrecadação”, no site da SEFAZ-PB. A medida traz diversas vantagens, como a aprovação imediata do pagamento, se tornando mais seguro, além da possibilidade de pagar as guias em domingos e feriados.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o ‘DAR’ e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
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