Não existe uma resposta simples para um fenômeno tão grave e complexo. Desde os primórdios da humanidade, há uma forte cultura patriarcal na sociedade, que privilegia os homens, colocando-os nos espaços de poder. Portanto, essa desigualdade de gênero, estrutural e essa cultura que trata com desigualdade, e que, muitas vezes subjuga as mulheres por seu gênero, é certamente uma das principais causas das violências contra as mulheres.
Alguns autores, inclusive, afirmam que a cultura grega antiga já demostrava a misoginia com o conhecido “Mito de Pandora” – a mulher que espalhou o mal no mundo ao abrir uma misteriosa caixa que não deveria ser aberta. Também na cultura cristã – Eva foi a segunda criação, pois teria sido criada com base em uma costela de Adão para fazer companhia a ele. Ela também foi responsável pelo pecado original ao ser tentada pela serpente e comer o fruto proibido, colocando-os em pecado, o que os fez serem expulsos do paraíso.
Ainda na Idade Média, acontecia a famosa “caça às bruxas”, narrativa esta muito difundida, inclusive pela igreja cristã, que contribuiu para legitimar a perseguição, tortura e a morte de muitas mulheres.
Como já citado, a cultura social, por si só, é extremamente violenta contra a mulher. Este é um problema multifatorial, e certamente não se resume apenas ao fato de vivermos numa sociedade patriarcal, como defendem alguns. Este certamente é apenas um dos fatores. A própria desigualdade social, defendem alguns estudiosos, é também um dos fatores motivadores e ou agravantes destas violências contra as mulheres, cujas ocorrências concentram-se principalmente em bairros pobres, atingindo em proporção muito maior, a população menos favorecida economicamente.
Assim, pode-se dizer que a violência contra a mulher é um problema sistêmico e planetário na sociedade, infelizmente, e que se expressa de várias formas, desde as agressões físicas, sexuais, como o estupro, a violência psicológica, moral, patrimonial e, até mesmo, o feminicídio.
Segundo Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres é submetida à violência física ou sexual, em todo o mundo, e o Brasil figura na sétima pior colocação entre todos os países pesquisados.
Das violências registradas contra as mulheres, no Brasil, mais de 70% dos casos foram cometidos por seus companheiros ou ex-companheiros, afirma ainda a OMS.
Quando se trata do crime de feminicídio, que são aqueles homicídios cometidos contra as mulheres por razões da condição de pertencerem ao sexo feminino, armas brancas foram usadas em 38% dos casos, enquanto as armas de fogo representaram 23% dos registros destes assassinatos, é o que afirmam algumas estatísticas nacionais. E, os cinco estados que mais contabilizaram tal crime, entre os oito monitorados, foram São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Piauí. A coleta de dados também considerou a Bahia, o Maranhão e o Ceará.
Muitas dessas vidas poderiam ter sido salvas e esse ciclo de violências poderia ser minimizado se o poder público promovesse uma intervenção mais efetiva. Mas o que se tem visto é um Estado negligente e omisso, que parece estar de olhos vendados em relação a estes dados.
Uma lei rígida que puna com rigor os infratores é importante, e aqui no país tem a Lei Maria da Penha, mas a legislação por si só não resolverá este grave problema. A falta de estrutura, de pessoal capacitado e de políticas educativas e de apoio às vítimas, faz com que muito daquilo que está previsto na lei fique restrito à teoria e tenha muito pouca efetividade.
É bom lembrar que, a maioria dos estudiosos da ciência criminologia, afirma que, o que mais assusta o criminoso não é o tamanho da pena, mas sim a certeza da punição, e é sabido que o Brasil é campeão mundial no apadrinhamento e leniência em relação a punição dos criminosos e também na reeducação destes infratores.
Assim sendo, vários fatores contribuem para o agravamento desse quadro de violências, começando pela falta de políticas públicas de apoio e conscientização das vítimas para a realização da denúncia. Este ainda é um caminho muito desafiador para as mulheres no Brasil, seja pelo descumprimento da lei que determina que as delegacias da mulher devem funcionar 24 horas, pelos baixos números de delegacias especializadas e de locais de atendimento, e ou mesmo pela falta de capacitação dos agentes públicos na condução e tipificação dos casos das referidas violências.
Além dos fatores já citados, outros contribuem para a continuidade dessas violências, dentre os quais os dados divulgados pela 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV): Entre as mulheres brasileiras entrevistadas, 62% acreditam que as mulheres denunciam cada vez menos para as autoridades devido à sensação de impunidade; 73% disseram ter medo do agressor, e isto faz com que estas, na maioria das vezes, não denunciem a agressão; a falta de punição e a dependência financeira são outras situações citadas por 61% das brasileiras, para não denunciar a agressão na maior parte dos casos.
Como se vê, há um longo caminho a percorrer para que se possa fazer frente a esse problema. Junte-se a isto o fato de que, na sociedade contemporânea, as mulheres, merecidamente, saíram de dentro de casa, das atividades domésticas, e passaram a assumir funções sociais as mais diversas, o que as tornam mais expostas às violências existentes no meio social como um todo.
Assim, faz-se necessário e urgente que o poder público assuma o seu papel de proteção e acolhimento às mulheres, sejam estas vítimas ou não, e também diminua a impunidade em relação aos infratores, mas que tais punições tenham como finalidade principal não apenas a punição pura e simples, mas também a reeducação e conscientização destes criminosos.
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